INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DIA DE SÃO PEDRO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO DIA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MIRAIMA.
DENOMINA-SE QUADRA POLIESPORTIVA JOSELI MARQUES DE PONTES A QUADRA DA ESCOLA FRANCISCA BRAGA LIMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAIMA-CE.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOAS AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA PARA R$ 1.014,00 (UM MIL E QUATORZE REAIS) MENSAIS, CONFORME A LEI N° 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 DA PRESIDÊNCIA DA REPLÚBICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA-CE DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CEARÁ-SIMASE.
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA-CEARÁ.
FICA CRIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DE MIRAÍMA.
DENOMINA-SE DE CONJUNTO HABITACIONAL MACILIO MAGNO MOURA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. WALTER SILVA PINTO."
ALTERA O NOME DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
ALTERA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE NOMES DE RUAS E AVENIODAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A EXMA: SRA. ANNA GESTEIRA BAUERLEIN.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILMA: SRA. IRENE PRACIANO VASCONCELOS SALES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. CARLOS MONTEIRO PRACIANO VASCONCELOS SALES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. CRISTIANO VIEIRA DE ARAUJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. SAVIO SAMPAIO TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. MANOEL PINTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. JOSÉ CÉLIO COSTA LIMA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. CARLOS ALBERTO DE SOUSA GUEDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. ANDRÉ DA NÓBREGA BARROSO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EXMO: SR. MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO: SR. FRANCISCO DE ASSIS MELO LIMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O REAJUSTE DO PÍSO SALARIAL PROFIOSSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 375/2011 DE 24 DE ABRIL DE 2011, BEM COMO REVOGA A LEI N° 337/2009 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, A PARITR DE 1° DE JANEIRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
