DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CONDECORA [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DO MOTORISTA O SENHOR FLAVIO BRANDÃO DA SILVA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PARA ENTEEGA DE NOVAS VIATURAS PARA PILICIA MILITAR, QU [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE O SENHOR JOÃO COELHO TEIXEIRA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PARA ENTEEGA DE NOVAS VIATURAS PARA PILICIA MILITA [...]
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE FABIANO ALBUQUERQUE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TALITA CARVALHO VIANA LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DA CÂMARA [...]
