DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMSSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME+SAÚDE DE MIRAÍMA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO.
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROMOVIDO PELO FNDE PARA [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE O SENHOR JOÃO COELHO TEIXEIRA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROMOVIDO PELO FNDE PARA ENTREGA DE ONIBUS ESCOLAR [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SENHOR FLAVIO BRANDÃO DA SILVA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROMOVIDO PELO FNDE PARA ENTREGA DE ONIBUS ESCOLAR, [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTABELECE NORMAS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUT [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL 792/2026 (LDO 2027) PARA ESTABELECER PRIORIDADE EXPRESSA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E Á POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOC [...]
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESSÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO REDESIM, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.874/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 007/2023 QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ [...]
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
