Ozana Coelho Rodrigues Teixeira
Prefeito(a)
Waldemique Merenço Pires
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Esplanada da Estação , Nº 433 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 3630-1167
controladoria@miraima.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Esplanada da Estação , Nº 433 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 3630-1167
gabinete@miraima.ce.gov.br
Ouvidor Geral do Municipio
Esplanada da Estaçao , Nº 433 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 3630-1167
ouvidoria@miraima.ce.gov.br
Esplanada da Estação , Nº 433 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 3630-1167
pgm@miraima.ce.gov.br
Secretário(a)
Esplanada da Estação , Nº 433 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 07h às 13h
(88) 3630-1167
pgm@miraima.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Mestre Francisco Marques , Nº 583 - Altos - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 07h00min às 13h00min
(88) 3630-1170
agricultura@miraima.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Mestre Francisco Marques , Nº 583 - Altos - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 07h às 13h
(88) 3630-1170
agricultura@miraima.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Candido Ribeiro , Nº 606 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 9.9412-1471
seduc@miraima.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Candido Ribeiro , Nº 606 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 07h às 13h
(88) 9.9412-1471
seduc@miraima.ce.gov.br
Secretário(a)
Esplanada da Estação , Nº 433 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 3630-1167
sefin@miraima.ce.gov.br
Esplanada da Estação , Nº 433 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 07h às 13h
(88) 3630-1167
sefin@miraima.ce.gov.br
Secretário(a)
Esplanada da Estação , Nº S/N - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 3630-1167
seinfra@miraima.ce.gov.br
Avenida Lindolfo Braga , Nº S/N - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 3630-1056
saude@miraima.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Lindolfo Braga , Nº 225 - Centro - CEP: 62.530-000
Segunda A Sexta: 7h às 13h
(88) 3630-1172
setas@miraima.ce.gov.br
Coordenar as atividades ligadas ao Sistema de Controle Interno
Designar funções e atividades dentre as competências de cada cargo, como também atividades transitórias, no âmbito das atribuições da Controladoria Geral do Município; III - Informar aos dirigentes de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal sobre irregularidades ou ilegalidades detectadas, bem como ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Informar aos dirigentes de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal sobre irregularidades ou ilegalidades detectadas, bem como ao Chefe do Poder Executivo Municipal
PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Gabinete do Prefeito
EXERCER A COORDENAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES INERENTES À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO;
REALIZAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO IDENTIFICANDO AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS RECLAMADOS
PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO COMO DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, ALÉM DE ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS E DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E DA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sem competências até o momento.
coordenar e executar a nível local as ações visando oferecer ao trabalhador rural meios para sobrevivência no campo;
coordenar e executar programas visando a melhoria da qualidade do rebanho bovino, caprino e ovino, prestando a devida assistência sanitária animal
Sem competências até o momento.
manter a rede municipal de ensino de acordo as necessidades dos estudantes da zona urbana e rural, promovendo programas de curso supletivo, alfabetização de adultos, como forma de erradicar o analfabetismo e cursos profissionalizantes visando capacitar a juventude do município para o mercado de trabalho
. elaborar o calendário escolar da rede municipal de ensino
desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando o aperfeiçoamento dos professores, dos técnicos em educação, buscando a otimização e a eficiência do ensino público municipal
Sem competências até o momento.
supervisionar, acompanhar e controlar os serviços de contabilidade pública, manter em dia os registros e o controle do sistema econômico financeiro do Governo Municipal, bem como coordenar as atividades de tesouraria
promover o cadastro, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, bem como manter a sua fiscalização para o fiel cumprimento, respeitadas as normas constitucionais vigentes
acompanhar, coordenar e controlar a execução orçamentária, financeira e patrimonial
atentar e zelar pelo fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Sem competências até o momento.
executar atividades de prestação dos serviços públicos, tais como limpeza pública, iluminação pública, cemitérios, água e esgoto parques, jardins, mercados, feiras, praças, logradouros e vias urbanas.
aprovar projetos de construção civil pública e de particular, projeto de loteamento, de arruamento, fiscalização das vias e logradouros, fornecer o competente alvará para construção civil, além de conceder o HABITE-SE, respeitado o Código de Postura e a legislação vigente.
executar programas de assistência médico-hospitalar-odontológica, materno-infantil a população do Município;
administrar e manter as Unidades de Saúde, Postos de saúde, Maternidade e Hospital, Unidades de Atendimento Ambulatorial e Clínicas mantidas pela municipalidade ou conveniadas visando a otimização do atendimento à população
planejar, coordenar e executar programas visando a melhoria da política de emprego e renda para as pessoas carentes
executar programas de atendimento, assistência e manutenção das ações voltadas para criança e ao adolescente, assim como, ao idoso e pessoas em situação de risco, visando o cumprimento das políticas públicas de assistência social, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, etc
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DIA DE SÃO JOÃO BATISTA PADOEIRO DO DISTRITO DE BROTAS - MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO DA MOTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE AS NECESSIDADES DA INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA PROCURADORIA GERAL, ELEMENTO [...]
CRIA INCENTIVO, A TITULO DE AJUDA DE CUSTO A SER PAGO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PARTICIPAREM DAS FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRE [...]
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 001/2025-CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO PUBLICA DE APOIO ÀS QUADR [...]
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA - CE E D [...]
DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA MIRAIMENSE A QUADRILHA CHAMEGO BOM, QUADRILHA JUNINA ARRAIA DA CHAMEGUINHO E QUADRILHA JUNINA CUMPADE PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIM [...]
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENC [...]
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL N°002/2025-CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BANCO [...]
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESP [...]
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA KARCIA REJANE VASCONCELOS TEIXEIRA LINHARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
