DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSF).
DISPÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICINAL - CONSEA
DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO-CMDI
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA A SENHORA ANTONIA DE MARIA ROGERIO GOMES, PARA ACOMPANHAMENTO DO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA COSTA, JU [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR RAIMUNDO AZEVEDO BRAGA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE GOVERNANÇA INTERFE [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DA FUNCIONARIA MARIA DE LOURDES SANTOS OLIVERIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA E R [...]
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE VIAS PAVIMENTADAS DANIFICADAS POR INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE M [...]
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ORGÃOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SIBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA SAÚDE (NES) DE MIRAPIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
