DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE JUREMAL, NO RESPECTIVO DISTRITO DE JUREMAL, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE JUREMAL, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA VILA DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E ESTABELECE A ZONA URBANA DA VILA DE BOM JESUS, NO RESPECTIVO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MIRAIMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE BOM JESUS, DEFINE E DELIMITA A SUA ÁREA E SEUS LIMITES TERRITORIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MIRAÍMA(PMPIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA READEQUAÇÃO DA LEI N° 140/1997 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA LEI 189/2002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI 470/2014 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE BROTAS - MIRAIMA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
INSTITUI ANUALMENTE A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI N° 482, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE NO MUNICíPIO DE MIRAÍMA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DAS VILAS DE BROTAS, POÇO DA ONÇA E RIACHÃO, NOS RESPECTIVOS DISTRITOS DE MIRAIMA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA CIDADE DE MIRAMA, NO DISTRITO SEDE DE MIRAÍMA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA VILA DE BROTAS, NO DISTRITO DE BROTAS, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL 473/2014 DE 20 DE MAIO DE 2014. E INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS, INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO PROGRAMA PROVAB - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTE, DA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 188 E 191 DA LEI MUNICIPAL N° 115/95 DE 02 DE JANEIRO DE 1995, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA - CE, CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAIL N° 325/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DECENAL DE ESPORTE DE MIRAÍMA PARA O DECÊNIO 2014 - 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA - CE, CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAIL N° 325/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO LETIVO, CANTAR UMA VEZ POR SEMANA COM SEUS ALUNOS O HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILMO. SENHOR BALBINO TEIXEIRA FELIX.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO EXMO. SENHOR ROBERTO IVENS UCHOA SALES.
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 411/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 443/2013 QUE DISPÕE CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENFERMEIRO E CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE A ILMA. SENHORA MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA.
