Exoneração, Agente: Francisco Anoclébio Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CEARÁ
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS DOCUMENTOS MENSAIS DE RECEITA E DESPESA DE RESPONSABILIDADE DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Ednardo Braga Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo Braga, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Francisco Anoclébio Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rosa Maria Sa Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Rafael Mororo Sa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Francisco Cicero Albuquerque Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Mercedes Pereira Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude
Nomeação, Agente: Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joao Coelho Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Diozangela Maria Marques Dias barroso Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social Social
Nomeação, Agente: Jackson Diego Teixeira Linhares, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Francisco Anoclebio Souza, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Ednardo Ferreira Magalhaes, Cargo: Presidente de Comissao de Licitação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Patricia Maria Gomes Alves, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
Nomeação, Agente: Antonio Robson Alves dos Santos, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.211.822,36 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 957.521,30 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM PROVIMENTO EM AGENTE POLITICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 490.261,68 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E HUM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
