Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1310 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 11:55:49
Portaria: 250102022/2025 02/01/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ATUANDO NA FISCALIZAÇÃODOS CONTRATOS CELEBRADOS NO AMBITO DO GABINETE DO PREFEITO DE MIRAIMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 250102022/2025 02/01/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE MIRAIMA.Acessar Portaria: 250102021/2025 02/01/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.Acessar Portaria: 250102020/2025 02/01/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.Acessar Portaria: 250102019/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102018/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102017/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXECUTAR AS LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102016/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102015/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102014/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102013/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102012/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102011/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102010/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102009/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102008/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102007/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102006/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102005/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102004/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102003/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102002/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Portaria: 250102001/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.Acessar Decreto: 002/2025 02/01/2025 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.144.250,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Decreto: 001/2025 02/01/2025 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.129.155,98 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 241231001/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS DE PROVIMENTO EM AGENTE POLITICO DA PREFETURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.Acessar Lei Municipal: 745/2024 23/12/2024 · ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESMEMBRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 744/2024 12/12/2024 · DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DA ONÇA, MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 743/2024 04/12/2024 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAÍMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO PONTES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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