Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1304 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 11:38:24

LEI MUNICIPAL: 747/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 746/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE EM: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 27/01/2025

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250122001/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA KARCIA REJANE VASCONCELOS TEIXEIRA LINHARES, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

Portaria: 250113001/2025 13/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.

Portaria: 250108001/2025 08/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106070/2025 06/01/2025

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Portaria: 250106069/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106068/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106067/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106066/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106065/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106064/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106063/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106062/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106061/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106060/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106059/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106058/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106057/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106056/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106055/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106054/2025 06/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106042/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106041/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106040/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106039/2025 06/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106038/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106037/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA.

Portaria: 250106036/2025 06/01/2025

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