CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Jose Arlindo Privino Custodio, Cargo: Diretor de Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO WM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO WM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 930.324,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Rafael Mororo Sa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Administração
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 670/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PARA O PROGRAMA BOLSAS DE MONITORIA QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 690/2023 DATADA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRISSIMO SR. JOSÉ ELIVAN ALVES BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 360.000,00 ( TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS Á OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DO RESÍDUO SÓLIDO DO LITORAL OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.074,03 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃQ DE IMÓVEIS PUBLICOS E DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE MUNICÍPIO UFIRM, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.747.046,87 (HUM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE MIRAIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
