Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1310 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 11:55:49

Lei Municipal: 206/2003 15/05/2003 · DA DOMINAÇÃO AO POÇO DO SABÃOAcessar Lei Municipal: 205/2003 15/05/2003 · NOMEAÇÃO DE PRAÇA DE BROTASAcessar Lei Municipal: 204/2003 27/03/2003 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 203/2003 27/03/2003 · MUDA DOMINAÇÃO DE RUAAcessar Lei Municipal: 202/2003 27/03/2003 · GRATUITA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS CONTROLADOS, DE RECEITAS AZUL, PESSOAS HIPERTENSASAcessar Lei Municipal: 212/2003 26/03/2003 · DA DENOMINAÇAO AO BALNEARIO MUNICIPAL DE JOSE WELLINGTON ARAUJO, NA SEDE DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 201/2003 20/02/2003 · MAJORA O SUBSIDIO DOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 200/2003 20/02/2003 · ATRIBUI AO PATRIMONIO PUBLICO A DENOMINAÇAO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 199/2003 20/02/2003 · DA DENOMINAÇAO AO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO BRAGA TEIXEIRA NA SEDE DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 198/2003 03/02/2003 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 197/2003 03/01/2003 · DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA CIP NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 195/2002 11/11/2002 · AUTORIZA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASILAcessar Lei Municipal: 194/2002 11/11/2002 · AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 193/2002 11/11/2002 · DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA E O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 192/2002 24/10/2002 · REGULARIZA O NOME DO MERCADO PUBLICO DE MIRAIMA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO ( RAIMUNDO PEBA )Acessar Lei Municipal: 191/2002 24/10/2002 · REGULARIZA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRAGA LIMAAcessar Lei Municipal: 190/2002 17/09/2002 · REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 189/2002 17/09/2002 · ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MIRAÍMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 188/2002 07/08/2002 · CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, O PROJETO PLANTADO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇOES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCALAcessar Lei Municipal: 187/2002 06/06/2002 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNICIPIOS RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS, SE NECESSARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 186/2002 06/06/2002 · EFETIVA A DENOMINAÇAO DE UNIDADE ESCOLARAcessar Lei Municipal: 185/2002 06/06/2002 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 184/2002 20/05/2002 · DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇAO DE UM IMOVEL DE PROPRIEDADE DA REDE FERROVIARIA FEDERAL RFFSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 182/2002 20/05/2002 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 183/2002 17/05/2002 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 181/2002 26/04/2002 · MUDA A DENOMINAÇAO DA ESCOLA MINICIPAL ANTONIO JOAQUIM AZEVEDO EM RIACHAOAcessar Lei Municipal: 180/2002 11/04/2002 · REGULAMENTA A IMPLANTAÇAO DA DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇAO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTAO E DE GOVERNO NA FORMA DO ARTIGO 47, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 179/2002 11/04/2002 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 178/2002 14/03/2002 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 177/2002 14/03/2002 · DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDO E CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU E DA OUTRA PROVIDENCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON