Normativos próprios

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Decreto: 039/2018 23/07/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE QUE ATENDERÁ AOS MORADORES DA LOCALIDADE DE RIACHO DE AMONTADA E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 606/2018 02/07/2018 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTAVEL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MEDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS.Acessar Decreto: 040/2018 30/06/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ATENDERÁ AOS MORADORES DO DISTRITO DE RIACHÃO E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 038/2018 18/06/2018 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO E NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018 E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 605/2018 15/06/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO SENHOR FRANCISCO ELIEUDO INÁCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2018 30/05/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 604/2018 17/05/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE JUREMAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 603/2018 17/05/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CRUZEIRO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2018 17/05/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ATENDERÁ AOS MORADORES DO DISTRITO DE BROTAS E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 602/2018 16/05/2018 · DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 543/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 601/2018 16/05/2018 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 600/2018 08/05/2018 · EMENTA:"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 035/2018 26/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 1° DE MAIO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 034/2018 02/04/2018 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ASÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 599/2018 27/03/2018 · CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS TÉCNICOS EM SECRETARIA ESCOLAR E TÉCNICOS EM SERVIÇOS AGRÍCOLAS E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 598/2018 27/03/2018 · "AUTORIZA O PAGAMENTO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018."Acessar Decreto: 033/2018 16/03/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 032/2018 16/03/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2018 05/03/2018 · DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ RODRIGUES.Acessar Decreto: 029/2018 08/02/2018 · DISPÕE COBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180201002/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180131001/2018 31/01/2018Acessar Portaria: 2018010207/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 2018010206/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 2018010205/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 2018010204/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 2018010203/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 2018010202/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 2018010201/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 2017122907/2017 29/12/2017Acessar

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