Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1310 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 11:55:49
Portaria: 2017122906/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 2017122905/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 2017122904/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 2017122903/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 2017122902/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 2017122901/2017 29/12/2017Acessar Decreto: 027/2017 21/12/2017 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 597/2017 19/12/2017 · DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 596/2017 04/12/2017 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 595/2017 27/11/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Lei Municipal: 594/2017 27/11/2017 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 593/2017 08/11/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2017 31/10/2017 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2017 24/10/2017 · ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2017 18/10/2017 · DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESAcessar Decreto: 022/2017 11/10/2017 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2017 06/10/2017 · PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2015Acessar Decreto: 020/2017 17/08/2017 · SUBSTITUI O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 019/2017 09/08/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 592/2017 04/07/2017 · DENOMINA O ANFITEATRO DO BALNEÁRIO PÚBLICO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 591/2017 04/07/2017 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2017) DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 590/2017 04/07/2017 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 589/2017 04/07/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COMO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO, EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 588/2017 04/07/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 587/2017 04/07/2017 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "INCENTIVO CULTURAL" A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 586/2017 04/07/2017 · DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 585/2017 04/07/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2017 27/06/2017 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRAÍMA.Acessar Decreto: 017/2017 27/06/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2017 07/06/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 LEI N 8,666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.Acessar

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