ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 690/2023 PARA ALTERAR O ARTIGO 1º INCISOS III E IV, ARTIGOS 3º, 4º E 5º
INSTITUI O DIA DO DISTRITO DO RIACHÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PARA O PROGRAMA BOLSA DE MONITORIA QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 690/2023 DATADA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.396163,20 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA, O CRITÉRIO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 006/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
REGULAMENTA O § 2º DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DEFINE PRAZOS INTERNOS E RESPONSABILIDADES PARA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES Á CONTABILIDADE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DOUGLAS TEIXEIRA PINHEIRO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA).
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR RAFAEL CUSTODIO DE LIMA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADOS PELAS LEIS MUNICIPAL Nº 526/2015.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NACIONA NFS-E, EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES DO RECURSOS DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEOR DA LEI 14.113/2020 DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2019 PARA INCLUIR VALOR ADICIONAL, PARA AS FAMÍLIAS QUE POSSUAM CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU JOVENS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE OS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNUCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRAIMENSE A ILUSTRISSIMA SENHORA VANESSA SAFIRA SANTANA EUFRÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL EM AMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO PROTOCOLO DE INTENÇÃO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA TRANSPORTE, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
