Coordenar as atividades ligadas ao Sistema de Controle Interno

Designar funções e atividades dentre as competências de cada cargo, como também atividades transitórias, no âmbito das atribuições da Controladoria Geral do Município; III - Informar aos dirigentes de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal sobre irregularidades ou ilegalidades detectadas, bem como ao Chefe do Poder Executivo Municipal

Informar aos dirigentes de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal sobre irregularidades ou ilegalidades detectadas, bem como ao Chefe do Poder Executivo Municipal

PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Gabinete do Prefeito

EXERCER A COORDENAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES INERENTES À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO;

REALIZAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO IDENTIFICANDO AS ATIVIDADES OU SERVIÇOS RECLAMADOS

PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

ASSESSORAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO COMO DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, ALÉM DE ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS E DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E DA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Sem competências até o momento.

coordenar e executar a nível local as ações visando oferecer ao trabalhador rural meios para sobrevivência no campo;

coordenar e executar programas visando a melhoria da qualidade do rebanho bovino, caprino e ovino, prestando a devida assistência sanitária animal

Sem competências até o momento.

manter a rede municipal de ensino de acordo as necessidades dos estudantes da zona urbana e rural, promovendo programas de curso supletivo, alfabetização de adultos, como forma de erradicar o analfabetismo e cursos profissionalizantes visando capacitar a juventude do município para o mercado de trabalho

. elaborar o calendário escolar da rede municipal de ensino

desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando o aperfeiçoamento dos professores, dos técnicos em educação, buscando a otimização e a eficiência do ensino público municipal

Sem competências até o momento.

supervisionar, acompanhar e controlar os serviços de contabilidade pública, manter em dia os registros e o controle do sistema econômico financeiro do Governo Municipal, bem como coordenar as atividades de tesouraria

promover o cadastro, lançamento e arrecadação dos tributos municipais, bem como manter a sua fiscalização para o fiel cumprimento, respeitadas as normas constitucionais vigentes

acompanhar, coordenar e controlar a execução orçamentária, financeira e patrimonial

atentar e zelar pelo fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Sem competências até o momento.

executar atividades de prestação dos serviços públicos, tais como limpeza pública, iluminação pública, cemitérios, água e esgoto parques, jardins, mercados, feiras, praças, logradouros e vias urbanas.

aprovar projetos de construção civil pública e de particular, projeto de loteamento, de arruamento, fiscalização das vias e logradouros, fornecer o competente alvará para construção civil, além de conceder o “HABITE-SE”, respeitado o Código de Postura e a legislação vigente.

executar programas de assistência médico-hospitalar-odontológica, materno-infantil a população do Município;

administrar e manter as Unidades de Saúde, Postos de saúde, Maternidade e Hospital, Unidades de Atendimento Ambulatorial e Clínicas mantidas pela municipalidade ou conveniadas visando a otimização do atendimento à população

planejar, coordenar e executar programas visando a melhoria da política de emprego e renda para as pessoas carentes

executar programas de atendimento, assistência e manutenção das ações voltadas para criança e ao adolescente, assim como, ao idoso e pessoas em situação de risco, visando o cumprimento das políticas públicas de assistência social, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, etc