Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 574201216-7
Número do instrumento: 947523
Vigência: 27/10/2026
Data da publicação: 01/11/2023
Data da celebração: 27/10/2023
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: LIDIANNE ARAÚJO MOTEIRO
Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA
Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO
Informações do objeto
Pavimentação de vias na zona urbana do município de Miraíma (açude das irmã)
Justificativa
O município de Miraíma (CE) com população atual estimada em 13.965 (IBGE - 2021) tem o IDH de 0,583, segundo o IBGE,o Programa visa uma ação de mobilidade urbana, dessa proposta aperfeiçoar a infraestrutura do municipio favorecendo o desenvolvimento socioeconômico urbano de Miraima - CE. Com efeito, tal ação compartilha interesses junto ao Ministério, uma vez que tal ação é parte da função de desenvolver tal setor contemplado pelo apoio Federal desse Ministério
DATA: 29/04/2026 - - SITUAÇÃO: INICIADO
DATA: 27/10/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 17/09/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20250300 - 1 | 2025 | NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI | 348.082,69 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 12/03/2026 | 465.131,46 |
| Titulo | Descrição |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE | 1MB | 
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