Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 232 /2024 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71.291-0

Número do instrumento: 1324642

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 01/07/2024

Data da celebração: 22/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 121.200,00
PACTUADA
R$ 202.000,00

Informações do objeto

TERMO DE COMPROMISSO Nº 232 /2024. PAIC Integral 2024 no Município de Miraíma

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública municipal.

Informações do andamento
  • DATA: 29/05/2026 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

  • DATA: 10/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
24/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240263 2024 D SHEILA N DOS SANTOS - EPP 193.123,42
25/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240264 2024 INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA 52.238,04
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 03/07/2024 121.200,00
0,00 16/09/2024 38.800,00
0,00 16/09/2025 40.000,00
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO PDF 239KB
   

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