Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 71.103-5
Número do instrumento: 905672
Vigência: 30/09/2022
Data da publicação: 31/12/2020
Data da celebração: 22/12/2020
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA
Responsável: ÊNIO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA
Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA
Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO
Informações do objeto
Promover o acesso a água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água no Município de Miraíma-CE, conforme detalhado no plano de trabalho.
Justificativa
O município de Miraíma/CE entende que o Programa Cisternas seja uma das soluções para o desenvolvimento sustentável da população residente na região cearense semiárida do Estado. A formalização de um convênio com esse objeto se configura como uma alternativa real para melhoria das condições de vida dos beneficiários, facilitando o acesso a água para consumo humano, contribuindo também para a segurança alimentar e nutricional, bem como para garantia do direito humano a alimentação adequada.
DATA: 23/01/2023 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO | 449KB | 
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| PLANO DE TRABALHO | 449KB |
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