Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 53540/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647.320-9

Número do instrumento: 935355

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 12/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: MUNICIPIO DE MIRAIMA

Responsável: ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 68.823,74
TRANSFERÊNCIA
R$ 764.000,00
PACTUADA
R$ 832.823,74

Informações do objeto

Adequação de estradas vicinais.

Justificativa

O município de Miraíma conta com população atual estimada em 13.965 (IBGE - 2021), onde 60% desse contingente se encontra na zona rural, onde sobrevivem basicamente de trocas e vendas de produtos de origem animal e vegetal, sendo essa a realidade de nosso município. Obras do tipo que ora pleiteamos são muito importantes para viabilizar uma melhora econômica e social dessas populações, tendo em vista que melhoraremos o acesso dos mesmos a trocas comerciais, através da venda de produtos e serviços

Informações do andamento
  • DATA: 29/02/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230095 2023 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 789.915,76
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
08/04/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20230095 - 6 2024 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 148.898,15
26/02/2024 ADITIVO DE PRAZO 20230095 - 5 2024 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 789.915,76
20/02/2024 ADITIVO DE PRAZO 20230095 - 4 2024 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 789.915,76
24/08/2023 ADITIVO DE PRAZO 20230095 - 3 2023 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 789.915,76
26/06/2023 ADITIVO DE PRAZO 20230095 - 2 2023 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 789.915,76
30/03/2023 ADITIVO DE PRAZO 20230095 - 1 2023 LITORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA 789.915,76
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 4MB
   

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