DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MIRAÍMA-CE E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DA CÂMARA TÉCINICA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR NO 2º MOMENTO DA OFICINA [...]
PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL OZANA COELHO RODRIGUES TEIXEIRA, PARA PARTICIPAR DA REUNIAO DE TRABALHO COM OGOVERNA [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMURO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTABELECE NORMAS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUT [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL 792/2026 (LDO 2027) PARA ESTABELECER PRIORIDADE EXPRESSA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E Á POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOC [...]
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESSÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA AO REDESIM, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.874/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 007/2023 QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ [...]
