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NOMEAÇÃO: 250602001/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA

NOMEAÇÃO: 250530001/2025 30/05/2025

30/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 250519001/2025 19/05/2025

19/05/2025

DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS

DIÁRIA: 25.06.20.0002/2025 20/06/2025

20/06/2025

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO PARA SENHORA KARINA KASSIA GOMES BARROSO VERAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE VIGILANCIA E MANEJO CLINICO DA TUBERCUL [...]

DIÁRIA: 25.06.20.0001/2025 20/06/2025

20/06/2025

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA ACOMPANHAR DOS ESTUTANTES/ATLETAS DA [...]

DIÁRIA: 25.06.12.0002/2025 12/06/2025

12/06/2025

PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO, PARA PARTICIPAR DO XII SEMINARIO GESTORES [...]

LEI MUNICIPAL: 757/2025 27/05/2025

27/05/2025

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DIA DE SÃO JOÃO BATISTA PADOEIRO DO DISTRITO DE BROTAS - MIRAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 756/2025 23/05/2025

23/05/2025

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO DA MOTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 755/2025 21/05/2025

21/05/2025

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MIRAIMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE ECONOMIA DA SAÚDE (NES) DE MIRAPIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 17/06/2025

17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (PONTO FACULTATIVO) NACIONAL DE CORPUS CHRISTI), EM TODOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]

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