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INEXIGIBILIDADE: 2025.06.26.01-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/07/2025
Data da divulgação do extrato: 03/07/2025
Data da ratificação: 03/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2025
Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel permitirá a centralização de serviços e atividades administrativas, melhorando a comunicação e a coordenação entre as equipes.
Justificativa do preço
A locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Educação do Município de Miraíma-CE é essencial para garantir a eficiência e a eficácia na gestão educacional do município, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e do desenvolvimento social da comunidade.
Fundamentação legal
ART. 74, V DA LEI 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIOCESE DE ITAPIPOCA 07.440.969/0001-22 VENCEDOR 19.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 7MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 5MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250227 2025 DIOCESE DE ITAPIPOCA 19.200,00
1.600,00		 04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE
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