| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Robson Alves dos Santos |
| Responsável pela Informação | Jose Arlindo Privino Custodio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jackson Diego Teixeira Linhares |
| Responsável pela Homologação | Francisco Cicero Albuquerque Araujo |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Francisco Cicero Albuquerque Araujo | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 2MB | 
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| DECLARAÇÃO DE ADESÃO | 314KB |
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| AUTORIZAÇÃO | 353KB |
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 419KB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 235KB |
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