DISPENSA: 2025.09.16.01-DL - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/09/2025

Data da divulgação do extrato: 17/09/2025

Data da ratificação: 17/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/09/2025

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS CONDUTORES DA FROTA DE VEÍCULOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT	73.471.963/0133-97	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 17/09/2025 - 11:27 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS

DATA: 17/09/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CICERO ALBURQUERQUE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD	PDF	2MB
DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	362KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	421KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD

PDF

2MB

DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

362KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

421KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250303	2025	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT	6.000,00	18/09/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250303

2025

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT

6.000,00

18/09/2025
31/12/2025
VIGENTE

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