Prefeitura de Miraíma

INEXIGIBILIDADE: 2024.03.11.01 - IN - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/03/2024

Data da divulgação do extrato: 18/03/2024

Data da ratificação: 18/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2024

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS ALUSIVOS AO FESTIVAL JUNINO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	ROSA MARIA SÁ LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE	MARIA MERCEDES PEREIRA BARROSO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A V NERI DA SILVA EVENTOS ME	20.268.052/0001-50	VENCEDOR	150.000,00
BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA	01.509.178/0001-25	VENCEDOR	180.000,00
PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA	20.211.797/0001-83	VENCEDOR	200.000,00
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA	09.487.738/0001-08	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 18/03/2024 - 09:00 - FASE: RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA SÁ LIMA

DATA: 11/03/2024 - 13:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	3MB
PARECER JURIDICO	PDF	709KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	257KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	246KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	378KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

3MB

PARECER JURIDICO

PDF

709KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

257KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

246KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

378KB

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
20/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240145	2024	A V NERI DA SILVA EVENTOS ME	150.000,00	20/03/2024 20/08/2024
20/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240146	2024	PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA	200.000,00	20/03/2024 20/08/2024
20/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240147	2024	REY VAQUEIRO SHOWS LTDA	150.000,00	20/03/2024 20/08/2024
27/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240148	2024	BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA	180.000,00	27/03/2024 27/08/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240145

2024

A V NERI DA SILVA EVENTOS ME

150.000,00

20/03/2024
20/08/2024

20/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240146

2024

PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

200.000,00

20/03/2024
20/08/2024

20/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240147

2024

REY VAQUEIRO SHOWS LTDA

150.000,00

20/03/2024
20/08/2024

27/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240148

2024

BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA

180.000,00

27/03/2024
27/08/2024

Lista de licitações.

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