| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/02/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luiz Henrique do Nascimento Pereira |
| Responsável pela Informação | Jose Arlindo Privino Custodio |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jackson Diego Teixeira Linhares |
| Responsável pela Homologação | Rosa Maria Sá Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude | Maria Mercedes Pereira Barroso |