DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDO E CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU E DA OUTRA PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MIRAIMA PARA O PERIODO DE 2002/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE POÇO PROFUNDO E CAIXA DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA NA LOCALIDADE DE LUNDU EDA OUTRAS PROVIDENCIAS
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE RIACHAO, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE POÇO DA ONÇA, NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE DE MIRAIMA
CRIA O DISTRITO DE RIACHAO NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O DISTRITO DE POÇO DA ONÇA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
TRANSFORMA A UNIDADE DE DOCUMENTAÇAO INFORMAÇOES EM UNIDADE DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇAO E INFORMAÇOES PARTE INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO CULTURA E DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 23 DA LEI Nº 043/91, ALTERADA PELA LEI Nº 106/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MINICIPAL
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇOES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
MUDA A DENOMINAÇAO DO CENTRO COMUNITARIO DE RIACHAO
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA
DISPOE SOBRE A CONTITUIÇAO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇAO DO IMOVEL, QUE INDICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 147/98, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 DO MUNICIPIO DE MIRAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CARGO DE SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE MIRAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOVA REDAÇAO A LEI Nº 142/98, DE 10 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA NOVA REDAÇAO A LEI Nº 063/93 DE 08 DE MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
EVIDENCIA O CARATER OFICIAL DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO
DOA IMOVEL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 063/93, DE 08 DE MARÇO DE 1993.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇAO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO.
