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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2026.04.01.01 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/04/2026
Data da divulgação do extrato: 06/04/2026
Data da ratificação: 06/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2026
Valor estimado: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta)
Informações do objeto
SERVIÇOS DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARÍA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE FERNANDO DA COSTA FILHO 03.984.773/0001-48 VENCEDOR 12.960,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) PDF 1MB
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 517KB
AUTORIZAÇÃO PDF 718KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 571KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 673KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260241 2026 JOSE FERNANDO DA COSTA FILHO 12.960,00 06/04/2026
06/04/2027
VIGENTE

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