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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2025.05.05.01-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 30/04/2025
Data da divulgação do extrato: 06/05/2025
Data da ratificação: 06/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2025
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS ALUSIVOS AO FESTIVAL JUNINO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.
Justificativa do preço
Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação ROSA MARIA SÁ LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JP SHOWS LTDA 26.361.026/0001-59 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 6MB
TERMO DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE PDF 7MB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE PDF 681KB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 668KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250155 2025 JP SHOWS LTDA 150.000,00 23/05/2025
23/11/2025
VIGENTE
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