Prefeitura de Miraíma

INEXIGIBILIDADE: 2025.04.08.01-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data do aviso: 25/03/2025

Data da divulgação do extrato: 10/04/2025

Data da ratificação: 10/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/04/2025

Valor estimado: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS ALUSIVOS AO FESTIVAL JUNINO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍIA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu na empresa , em consequência da notória especialização do seu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal.

Justificativa do preço

Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

LEI FEDERAL Nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação	JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação	ROSA MARIA SÁ LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	20.661.405/0001-88	VENCEDOR	200.000,00
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA	54.421.738/0001-51	VENCEDOR	50.000,00
BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA	03.657.268/0001-99	VENCEDOR	50.000,00
F.IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA	27.141.623/0001-30	VENCEDOR	100.000,00
NALDO JOSÉ FORRÓ IN DEUS	07.557.934/0001-78	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 10/04/2025 - 09:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA SÁ LIMA

DATA: 25/03/2025 - 11:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ARLINDO PRIVINO CUSTODIO

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	8MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	5MB
DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE	PDF	870KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	881KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

1MB

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

PDF

8MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

5MB

DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE

PDF

870KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

881KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250121	2025	AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	200.000,00	10/04/2025 10/09/2025
10/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250122	2025	BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA	150.000,00	10/04/2025 10/09/2025
10/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250123	2025	F.IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA	100.000,00	10/04/2025 10/09/2025
14/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250124	2025	BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA	50.000,00	14/04/2025 14/09/2025
23/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250125	2025	NALDO JOSÉ FORRÓ IN DEUS	40.000,00	23/04/2025 23/09/2025

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Dispensas e inexigibilidade.

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