| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 13/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| 13/03/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDNARDO FERREIRA MAGALHAES |
| Responsável pela Informação | ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO CICERO ALBUQUERQUE ARAUJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |