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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.06.02.01-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 08/06/2026
Data da ratificação: 08/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/06/2026
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA BANDA ACAIACA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS ALUSIVOS AO FESTIVAL JUNINO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de serviços de empresas, bandas ou representantes para a realização de apresentações em eventos artísticos e shows musicais é fundamental para o sucesso do Festival Junino 2026, que é um evento cultural importante para o Município de Miraíma/CE.
Justificativa do preço
A melhor escolha para a contratação de serviços de empresas, bandas ou representantes é a modalidade de Dispensa de Licitação, prevista no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta de serviços de natureza artística, científica ou cultural, desde que a escolha seja feita por meio de procedimento seletivo simplificado.
Fundamentação legal
LEI 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pela Informação ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JACKSON DIEGO TEIXEIRA LINHARES
Responsável pela Ratificação ROSA MARIA SÁ LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura ROSA MARIA SÁ LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDINARDO B IDELFONSO 07.357.047/0001-56 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 805KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 896KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 263KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 527KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260285 2026 EDINARDO B IDELFONSO 100.000,00 08/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
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