Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1290,001,2025-06-09,"REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER MIRAÍMA 2025.",2025,COMUNICADO,EDITAL
1205,00032024P89ZE,2024-06-26,"RECOMENDAÇÃO Nº 00032024P89ZE RECEBIDA DA PROMOTORIA DA 89ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA/MIRAIMA-CE. DESTINATÁRIOS: AGENTES POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS DE MIRAÍMA.",2024,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1177,,2024-03-26,"OBJETO: execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do paragrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de Miraíma, 89ª Zona Eleitoral PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL, com sede em Amontada-CE e o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, com sede em Miraíma/CE. ASSINAM PELAS PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL - Exmo Sr José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.187.155-34 e MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 910.566.833-68.  ",2024,"TERMO DE COOPERAÇÃO",OUTRAS
1124,001,2023-11-22,"RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO HABILITADOS A PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA PORTARIA 900/2023 COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE.",2023,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1123,001,2023-11-17,"RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2023 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE",2023,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1122,001,2023-11-08,"REFITICAÇÃO – Referente ao EDITAL 001/2023  - ITEM 6 no subitem 6.6 ",2023,ADENDO,EDITAL
1118,001,2023-10-30,"CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MIRAIMA.",2023,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
1113,003,2023-10-16,"RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - MIRAIMA-CE",2023,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1196,001,2023-09-15,"ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE MIRAIMA ",2023,"ATA DE ELEIÇÃO.CONSELHO",ATAS
1075,02,2023-07-21,"GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA",2023,"GABARITO OFICIAL",OUTRAS
1076,02,2023-07-21,"RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023",2023,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
1071,001,2023-06-12,"1º ADENDO AO EDITAL Nº 001.2023",2023,ADENDO,EDITAL
1035,001,2023-04-03,"ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ.",2023,INSCRIÇÃO,EDITAL
1028,002,2023-03-30,"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.",2023,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1029,002,2023-02-13,"7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE",2023,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1000,,2023-01-20,,2023,"BOLETIM EPIDEMIOLOGICO ",OUTRAS
1100,373.2022,2022-12-02,"PARECER PRÉVIO Nº 373/2022 - RESPONSÁVEL ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO",2019,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1101,228.2022,2022-08-29,"PARECER PRÉVIO TCE.CE - PCG 2017 - ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO",2017,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
1359,,2022-03-30,"PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFANCIA",2022,"PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
1102,0047.2022,2022-02-18,"Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados.",2014,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"