Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
1471,002,EDITAL,2026-05-06,,"Edital de Chamamento Público Nº 002/2026","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS LIGADOS AO ARTESANATO, CULINÁRIA E GRUPOS DE DANÇA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- MIRAÍMA/CE – CICLO 2-PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1466,,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-04-13,,"PROCESSO SELETIVO","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).","Gabinete do Prefeito",2026,EDITAL
1464,,"RESULTADO FINAL",2026-04-07,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL.","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1463,001,ERRATA,2026-03-31,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026 CICLO 2 PNAB","Secretaria de Cultura",2026,OUTRAS
1460,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-03-27,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO PRELIMINAR","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1453,001,EDITAL,2026-03-11,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Secretaria de Cultura",2026,EDITAL
1454,,"RESULTADO FINAL",2026-03-11,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","RESULTADO FINAL DA 2º FASE DA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil -ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma -Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1451,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-03-09,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","RESULTADO PRELIMINAR DA 2º FASE DA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil -ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma -Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1450,,"RESULTADO FINAL",2026-03-05,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil -ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma -Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1448,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-03-03,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA 004/2026, Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil -ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma -Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1447,,"RESULTADO FINAL",2026-02-27,,"CHAMADA PÚBLICA 003/2026","RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1446,,"RESULTADO FINAL",2026-02-27,,"CHAMADA PÚBLICA 002/2026","RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1443,004,EDITAL,2026-02-23,,"CHAMADA PÚBLICA 004/2026","Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas (Agente de Desenvolvimento Infantil - ADI) para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação do Município de Miraíma - Ce, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1438,,"DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS",2026-02-23,,"CHAMADA PÚBLICA 003/2026","RELAÇÃO DE INSCRITOS DA CHAMADA PÚBLICA 003/2026.","Secretaria de Educação",2026,OUTRAS
1437,,"DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS",2026-02-23,,"CHAMADA PÚBLICA 002/2026","RELAÇÃO DE INSCRITOS DA CHAMADA PÚBLICA 002/2026.","Secretaria de Educação",2026,OUTRAS
1439,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-02-23,,"CHAMADA PÚBLICA 002/2026","RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PUBLICA 002/2026.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1441,,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-02-23,,"CHAMADA PÚBLICA 002/2026","EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2026.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1440,,"RESULTADO PRELIMINAR",2026-02-23,,"CHAMADA PÚBLICA 003/2026","RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PUBLICA 003/2026.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1442,,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-02-23,,"CHAMADA PÚBLICA 003/2026","EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2026.","Secretaria de Educação",2026,EDITAL
1436,,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-02-13,,"PROCESSO SELETIVO","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).","Secretaria de Saúde",2026,EDITAL