| | 26/03/2024 | OBJETO: execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do paragrafo único, art. 7º, da Lei nº 7.444 de 20 de dezembro de 1985, no Município de Miraíma, 89ª Zona Eleitoral PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL, com sede em Amontada-CE e o MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, com sede em Miraíma/CE. ASSINAM PELAS PARTES: JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL - Exmo Sr José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz Eleitoral, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.187.155-34 e MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - Antônio Ednardo Braga Lima Filho, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 910.566.833-68. | 2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO |
| 001 | 22/11/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO HABILITADOS A PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA PORTARIA 900/2023 COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA, NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 001 | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 001/2023 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 08/11/2023 | REFITICAÇÃO Referente ao EDITAL 001/2023 - ITEM 6 no subitem 6.6 | 2023 | ADENDO |
| 001 | 30/10/2023 | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MIRAIMA. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 16/10/2023 | RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - MIRAIMA-CE | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 02 | 21/07/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 02 | 21/07/2023 | GABARITO OFICIAL DA PROVA ESCRITA | 2023 | GABARITO OFICIAL |
| 001 | 12/06/2023 | 1º ADENDO AO EDITAL Nº 001.2023 | 2023 | ADENDO |
| 001 | 03/04/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | INSCRIÇÃO |
| 002 | 30/03/2023 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 13/02/2023 | 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 20/01/2023 | | 2023 | BOLETIM EPIDEMIOLOGICO |
| 373.2022 | 02/12/2022 | PARECER PRÉVIO Nº 373/2022 - RESPONSÁVEL ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | 2019 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 228.2022 | 29/08/2022 | PARECER PRÉVIO TCE.CE - PCG 2017 - ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0047.2022 | 18/02/2022 | Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 03/01/2022 | | 2022 | BOLETIM EPIDEMIOLOGICO |
| | 06/05/2021 | DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL 010/2021 | 2021 | DECISÃO JUDICIAL |
| 0011 | 10/03/2021 | MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| 22290 | 08/05/2020 | RECOMENDAÇÃO 09.2020.00002229-0 - DISPONIILIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA. | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 221847 | 05/05/2020 | RECOMENDAÇÃOEXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ENFRANTAMENTO DA PANDEMIA DO COVIF-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 21791 | 05/05/2020 | RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 009 | 07/04/2020 | MPCE - PORTARIA 009/2020 - PmJAMT | 2020 | PORTARIA MP |
| 01 | 16/05/2018 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°1/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 001 | 24/03/2017 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO 001/2017 | 2017 | COMUNICADO |
| 005 | 01/09/2015 | ADITIVO Nº 005/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. RETIFICA (altera) o Anexo I do Edital nº 01/2015, justificando o necessário adiamento da Publicação do Resultado Parcial da 1ª Etapa (Prova Objetiva), | 2015 | ADTIVO |
| 004 | 28/07/2015 | ADITIVO Nº 004/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supracitado, e em atendimento ao ofício Nº 303/2015- PJM de 27 de julho de 2015, da Promotoria de Justiça da Comarca de Miraíma-CE, RETIFICA (altera) o Edital 01/2015 de 14 de Julho de 2015, nos itens 4.4 e 4.6 algarismo VI e letras e e g respectivamente. | 2015 | ADTIVO |
| 003 | 21/07/2015 | ADITIVO Nº 003/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supracitado RETIFICA (altera) e dá nova redação ao termo Exigências/Habilitação no Quadro A do subitem 1.1 e ao ANEXO II DAS ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS, acrescido aos cargos de Ensino Fundamental Completo: MOTORISTA CATEGORIA B, MOTORISTA CATEGORIA D e OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, Ensino Médio Completo: AUXILIAR EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS e Superior Completo: EDUCADOR FÍSICO | 2015 | ADTIVO |
| 002 | 16/07/2015 | ADITIVO Nº 002/2015 AO EDITAL Nº. 01/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Prefeito Municipal de Miraíma (CE), ROBERTO IVENS UCHOA SALES, no uso de suas atribuições legais e atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, e em consonância com o Edital supra citado RETIFICA (altera) o Subitem 14.11. | 2015 | ADTIVO |
| 51.2013 | 20/06/2013 | PARECER PRÉVIO TRC.CE - CONTAS DE GOVERNO ANO 2013 - RESPONSÁVEL : ROBERTO IVENS UCHOA SALES. | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |